Discussão e votação do Mapa de Desempenho Orçamental de 2023; da alteração modificativa
(revisão) ao Orçamento da Receita e ao Orçamento da Despesa para o ano de 2024, com a incorporação do saldo de execução orçamental de 2023 no Orçamento de 2024; e da alteração modificativa (revisão) às Grandes Opções do Plano 2024-2028, nos termos da Proposta
4.b)-Deliberação nº 909/23
Discussão e Votação da Prorrogação de um conjunto de medidas com carácter excecional, temporário
e transitório que permita mitigar os efeitos nefastos da crise em termos económicos e sociais e que permita dar respostas às situações de necessidade das famílias, nos termos da Proposta
4.c)-Deliberação nº 62/24
Discussão e votação da Minuta de Contrato-Programa a celebrar entre o Município de Portimão e a
EMARP – Empresa Municipal de Águas de Resíduos de Portimão, EM. SA. para a adoção de Preços Sociais para o ano de 2024, nos termos da Proposta
4.d)-Deliberação nº 882/23
Discussão e Votação da Proposta da Autorização Prévia no Âmbito da Lei dos Compromissos, nos
termos da Proposta
4.e)-Deliberação nº 922/23
Discussão e Votação da Proposta para Abertura de Procedimento Concursal para ocupação de 1
Posto de Trabalho em regime de Contrato de Trabalho Por Tempo Indeterminado para a Carreira e
Categoria de Técnico Superior (Área de Atividade Engenheiro Civil), nos termos da Proposta
4.f)-Deliberação nº 924/23
Discussão e Votação da Proposta para Abertura de Procedimento Concursal para ocupação de 2
Postos de Trabalho em regime de Contrato de Trabalho Por Tempo Indeterminado para a Carreira e
Categoria de Técnico Superior (Área de Atividade Arquiteto Paisagista), nos termos da Proposta