Discussão e votação do Contrato de Cessação do Programa de Ajustamento Municipal (PAM), do
Município de Portimão, nos termos da Proposta
4.b)-Deliberação de Câmara nº 552/24. Retirado
Discussão e votação da Carta Social Municipal de Portimão, nos termos da Proposta
4.c)-Deliberação de Câmara nº 572/24
Discussão e votação da Revogação do Plano do Pormenor do Barranco do Rodrigo, nos termos da
Proposta
4.d)-Deliberação de Câmara nº 690/24
Discussão e votação da abertura do procedimento concursal para ocupação de Um posto de trabalho
em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado para a carreira e categoria de Técnico Superior na área de atividade de Engenharia Geográfica, nos termos da Proposta