Discussão e votação da Prorrogação da Vigência da ARU – Centro Histórico de Portimão, por um
prazo de 5 (cinco) anos, nos termos do artigo 20.º do D.L. 307/2009 de 23/10, nos termos da Proposta
2.c)-Deliberação de Câmara nº133/25
Discussão e votação do Código de Conduta do Município de Portimão, nos termos da Proposta
2.c)-Deliberação de Câmara nº253/25
Discussão e votação da alteração ao Quadro de Pessoal de 2025, e abertura de procedimento
concursal para ocupação de quatro postos de trabalho a termo resolutivo, para a carreira e categoria de
dois Técnicos Superiores de Conservação e Restauro, um Técnico Superior de Arqueologia (área de
Subaquática) e um Assistente técnico, nos termos da Proposta
2.d)-Deliberação de Câmara nº158/25
Discussão e votação do Contrato Programa a celebrar entre o Município de Portimão e a EMARP -
Empresa Municipal de Águas e Resíduos de Portimão, E.M. S.A., - Instrução e Decisão de Procedimentos
Contraordenacionais Rodoviários por Infrações Leves Relativas a Estacionamento para o ano 2025, nos
termos da Proposta
2.e)-Deliberação de Câmara nº159/25
Discussão e votação da adesão do Município de Portimão à ASCAL- Associação de Criadores de Gado
do Algarve, nos termos da Proposta