Discussão e avaliação da política municipal para a área da educação, com especial enfoque na capacidade instalada no Parque Escolar Municipal, designadamente nas Escolas Básicas do Pré-escolar e do 1.º Ciclo do Ensino público do concelho de Portimão, nomeadamente na adequação da oferta face à procura e nas medidas que o Município está a adotar para garantir uma resposta eficaz e equitativa às famílias portimonenses