Discussão e Votação da Segunda Alteração Orçamental Modificativa (Revisão) de 2025, ao Orçamento
da Receita e da Despesa e ao PPI nº 95/2018, para o ano de 2027, no valor de € 266.725,01 (duzentos e
sessenta e seis mil, setecentos e vinte e cinco euros e um cêntimo), nos termos da Proposta
4.c)-Deliberação de Câmara nº 641/25
Discussão e Votação do Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências e de Financiamento a celebrar entre a Câmara Municipal de Portimão e a AMAL – Comunidade Intermunicipal do Algarve – VAMUS Algarve 2026 - 2034, ao abrigo das Competências Delegadas dos Municípios enquanto Autoridades de Transportes, relativamente à Rede Intermunicipal, e a Despesa plurianual dos valores respeitantes ao Município de Portimão para o financiamento do Procedimento para a Contratualização do Serviço Público deTransporte de Passageiros Rodoviário, VAMUS Algarve, além 2026, nos termos da Proposta
4.d)-Deliberação de Câmara nº 736/25
Discussão e Votação do Plano Estratégico Municipal Cultura Portimão 2034, nos termos da Proposta
4.e)-Deliberação de Câmara nº 738/25
Discussão e Votação da Autorização de Geminação do Município de Portimão com o Município de Bejaia,
na Argélia, ao abrigo do disposto na alínea t) do n.º 1 do artigo 25.º da Lei n.º 75/2013, de 12/09, nos
termos da Proposta
4.f)-Deliberação de Câmara nº 700/25
Discussão e Votação da designação do Fiscal Único, a Sociedade de Revisores Oficiais de Contas nº 64, Galvão, Nunes, Tavares & Associados, SROC, Lda, Pessoa Colectiva nº 502 215 399 e do Fiscal único Suplente Fernando Manuel Correia Marques, ROC nº 2005, da EMARP – Empresa Municipal de Águas e Resíduos de Portimão, E.M. - S.A., para o Triénio 2026-2028, nos termos da Proposta