1. - PERÍODO DE INTERVENÇÃO DOS CIDADÃOS
2. - PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA
3. - APRECIAÇÃO DA INFORMAÇÃO ESCRITA APRESENTADA PELO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTIMÃO, nos termos do artigo 25º nº 2, alínea c) da Lei 75/13 de 12/09
4. - PERÍODO DA ORDEM DO DIA
4-a) - Discussão e Votação da Autorização dos Compromissos Plurianuais para o Protocolo de Cooperação celebrado entre o Município de Portimão e a Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Portimão, no âmbito da Proteção Civil — Despesas de Funcionamento 2026 e 2027, nos termos da Proposta — Deliberação de Câmara nº 317/26.
4-b) - Discussão e Votação da Terceira Alteração Orçamental Modificativa de 2026, ao Reforço Orçamental do PPI nº 95/2018, no ano de 2027, no montante de 1.075.000,00 € (um milhão e setenta e cinco mil euros), e a criação do PPI 11/2026 — Salvaguarda e Valorização do Espólio dos Achados Arqueológicos do Rio Arade, o qual será atribuído uma dotação de 230.000,00€ (duzentos e trinta mil euros), nos termos da Proposta — Deliberação de Câmara nº 280/26.
4-c) - Discussão e Votação do Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências e de Financiamento a celebrar entre a Câmara Municipal de Portimão e a AMAL — Comunidade Intermunicipal do Algarve — VAMUS Algarve 2026-2034, Reforço do Compromisso, no âmbito do financiamento do "Procedimento para a Contratualização do Serviço Público de Transporte de Passageiros Rodoviário Intermunicipal, VAMUS Algarve 2026-2034", nos termos da Proposta — Deliberação de Câmara nº 265/26.
4-d) - Discussão e Votação da Proposta para a Celebração da Minuta de Protocolo para o Desenvolvimento e a Implementação do Projeto da Universidade Sénior da Mexilhoeira Grande entre o Município de Portimão e a Junta de Freguesia da Mexilhoeira Grande, nos termos da Proposta — Deliberação de Câmara nº 173/26.
4-e) - Apreciação do Inventário dos Bens Patrimoniais registados contabilisticamente no exercício económico do ano de 2025, nos termos da Proposta — Deliberação de Câmara nº 308/26.
4-f) - Discussão e Votação dos Documentos de Prestação de Contas Individuais relativos ao exercício económico do ano de 2025 e Proposta de Aplicação de Resultados Positivos, nos termos da Proposta — Deliberação de Câmara nº 313.
4-g) - Discussão e Votação da Desafetação de Parcela de Terreno do Domínio Público Municipal, para cedência e integração no logradouro de prédio sito na Rua Drº Afonso Costa, S/C, Alvor — Portimão, propriedade da Santa Casa da Misericórdia de Alvor, nos termos da Proposta — Deliberação de Câmara nº 288/26.
4-h) - Discussão e Votação da Prorrogação do Prazo da Operação de Reabilitação Urbana da ARU — Centro Histórico de Portimão, nos termos da Proposta — Deliberação de Câmara nº 324/26.
2ª Sessão Ordinária de 2026
    Salão Nobre dos Paços do Município
    30-04-2026 21:00
Ordinária
Documentos
Edital_2ª Ordinária_30042026.pdf
Ordem de Trabalhos